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Antônio Lopes de Sá
EMPRESA E SOCIEDADE
A responsabilidade da empresa, perante o
ambiente que a encerra, tem, cada vez
mais, sido objeto de estudos, tanto na prática, como na teoria . Tal
ótica foi a que me inspirou a escolher o conceito de "célula
social", para substituir o de "azienda" ou
"entidade", e que adotei em minha "Teoria das Funções
Sistemáticas do Patrimônio" Em realidade, não se trata, ao pender
para o social, de se tomar uma nova posição , pois, há mais quase dois
séculos, a questão já era assim objetivada .
O que ocorre, na atualidade, todavia, é uma maior pressão sobre o
posicionamento da empresa, como parte de um todo, motivada pela facilidade
com que a comunicação se difunde .
As doutrinas patrimonialistas de Masi, a metodologia expositiva da teoria
contábil dos grandes autores europeus, desde o século passado, são
eminentemente de uma visão que tende a observar as influências dos fatos
da riqueza perante ao ambiente externo . Nesses estudos, destacou-se,
especialmente, Alberto Ceccherelli, quando em sua monumental obra sobre
analise de balanços (ver bibliografia) estabeleceu correlações de
profundo valor cientifico entre o aziendal e o social . A obra desse
mestre italiano, considero uma das mais importantes do século, e base foi
para os meus estudos, a partir da década de 60 . Fato é que, todos esses
esforços somados, com caráter universal de conhecimento, levam-nos hoje
a observar a matéria social como a mais relevante . Em face da riqueza e
seu continente, o socialismo de Estado mostrou-se incompetente, como
incompetente vem-se mostrando o uso especulativo do capital . O verdadeiro
sentido de comunidade, de uso adequado do capital, está ocorrendo com a
organização da sociedade civil, com a percepção de que é necessário
conviver com as pessoas em plano de respeito e igualdade e também com o
planeta que é a nossa habitação cósmica . As relações de uso de
recursos e de formação de recursos pelo uso estão na atualidade, cada
vez mais, comprometendo a empresa .
CONTABILIDADE E AMBIENTE NATURAL
Uma convivência eficaz, útil, deve existir
entre o capital e a natureza, e, esta, é uma
concepção que vem ganhando cada vez mais vigor . Governos, associações
de classe, grandes empresas, patrocinam, hoje, campanhas para a
preservação do poder natural do planeta . A vida da riqueza vai-se
associando, desta forma, gradativamente, e, cada vez mais, à vida natural
da terra .
Sendo a Contabilidade a ciência da riqueza das células sociais, como
conseqüência
lógica, está assumindo a responsabilidade de tratar desses assuntos
ligados aos
fenômenos ambientais . Em minha teoria das funções, referida, destaquei
um grupo especifico de relações para os fatos decorrentes do meio
ambiente e alguns teoremas desenvolvi a respeito, visando a destacar a
relevância da questão . Busquei uma consideração científica do tema,
sem, contudo desconhecer que no campo empírico e naquele da informação,
menor não tem sido o esforço de ilustres colegas que
cuidam da matéria, em diversas partes do mundo . As técnicas contábeis
de orçamentos, registros, auditoria e análise, têm realizado progressos
notórios, no sentido de auxiliar a gestão das empresas em seus esforços
de contribuição para a preservação e enriquecimento do ambiente
externo .
QUALIDADE DAS RELAÇÕES AMBIENTAIS
É variável a qualidade da participação das
empresas perante o ambiente natural .
Tal forma distinta de relacionamento, também influi sobre a
consideração dos fenômenos patrimoniais .
Existem atividades, por exemplo, que promovem relevante destruição do
ambiente natural e outras que pouca influência produzem .
Uma indústria de papel, por exemplo, na base de celulose, vive de
derrubar árvores,
danificando, substancialmente, matas e florestas.
Uma mineração, a céu aberto, opera destruindo montanhas e criando
problemas sérios de detritos e de devastação ambiental . Uma usina de
gusa, utilizando carvão, alimenta-se de derrubada de matas, arriscando
vertentes e ameaçando o equilíbrio ecológico .
Uma indústria de cimento tende a ejetar grande quantidade de gases e
poeira nociva Existem, pois, muitas influências, seriamente negativas,
que reclamam não só compensações e atitudes protetoras ao ambiente,
por parte das empresas poluentes e destruidoras, mas, que envolvem a
própria proteção delas, em face de suas sobrevivências . Se a empresa
inviabiliza o seu meio, acaba por inviabilizar a sua própria atividade.
Em socorro desses desastres naturais, ocorrem políticas governamentais,
como as de florestamento, de obrigatoriedade de filtros nas chaminés,
filtragens de detritos etc. e também de iniciativa privada .
Esses acontecimentos geram fenômenos patrimoniais e esses a necessidade
de
observação e estudo por parte da Contabilidade . Portanto, o que se faz
necessário, contabilmente, é estabelecer um plano de contas competente e
também controles internos que possam fazer gerar dados gerenciais
relativos à essa correlação "ambiente natural / empresa" .
CONTAS E BALANÇO AMBIENTAL
As contas são critérios milenares de registros
que visam a registrar fatos da mesma
natureza, de forma organizada, envolvendo a identificação, a cronologia,
o valor e a
correlação de acontecimentos, ensejando conhecer a dinâmica dos
acontecimentos e
ensejando a expressão estática dos mesmos . Podem ser abertas para
quaisquer destinações . Onde existam fatos patrimoniais, podem existir
contas . Onde existe um sistema de contas que se ocupa em evidenciar
causas e efeitos, conjunta e associadamente, existirá "balanço de
contas" . Estas as razões que fundamentam a possibilidade de
existência de um Plano de Contas específico para a Contabilidade dos
fatos relativos ao ambiente natural e também à de um Balanço . Na
realidade, a denominação "ambiental" parece-me demasiadamente
ampla como conceito . O mercado é ambiental, a natureza é ambiental, a
tecnologia é ambiental, a lei é ambiental, a política é ambiental, em
suma, tudo o que está fora do patrimônio é ambiental . Adotou-se, não
obstante à isto, denominar de Contabilidade Ambiental
a parte aplicada da Contabilidade dedicada ao meio ambiente da natureza .
Logo, também, denominou-se "Balanço Ambiental", aquela
demonstração das contas que evidencia as relações do patrimônio com o
meio ambiente ou da natureza . Uma demonstração de resultados vinculada
ao referido balanço é outro elemento igualmente necessário, inclusive
com particularidades que podem variar segundo a
concepção de especialistas, como ocorre com a de Tejada Ponce (Ángel
Tejada Ponce , em seu artigo Complementariedad entre la auditoria de
cuentas y la auditoria medio ambiental, em Técnica Contable, n.º 606,
Madri, Junho de 1999) .
ESTRUTURA DO BALANÇO AMBIENTAL
O balanço ambiental reúne :
1) contas de "investimentos" ou "aplicações no meio
ambiente" e
2) contas de "fontes de recursos" que alimentaram os
investimentos específicos .
O que se referir a gastos e a receitas auferidas correlatas, forma o
sistema de resultados ambiental .
O que se percebe, pois, é todo um regime autônomo de fatos, explicados
em causas
(passivo) e efeitos (ativo) . Trata-se de evidenciar, de forma sintética,
em uma demonstração, os saldos finais de ocorrências de um período,
relativos às análises de fatos registrados sobre um movimento
específico de fenômenos patrimoniais (do meio ambiente natural) . Assim,
na estrutura de ativo, devem estar evidenciadas as aplicações feitas no
meio ambiente natural em : 1) Imobilizado (material e imaterial), assim
como o capital Circulante e Realizável dedicados à manutenção dos
objetivos ambientais . Na estrutura de passivo, devem estar as parcelas do
capital próprio aplicado especificamente no meio ambiente, os
financiamentos e dotações por ventura atribuídas . As contas devem,
para efeito de identificação, todavia, observar a condição de
plurianualidade, ou seja, distinguindo o que se refere ao exercício e o
que de fato se atribui a diversos exercícios .
Esse é um critério na metodologia de classificação e que merece
consideração especial . Também é preciso considerar as amortizações
dos investimentos, as depreciações, exaustões e separar tais contas por
suas naturezas, ou seja, distinguir as que representam reintegração de
ativos e daquelas que se destinam a evidenciar receitas potenciais ou
benefícios derivados da aplicação .
Pode-se, ainda, em contas de compensação, registar o valor de
"programas" ou
"orçamentos" representativos de valores destinados à
recuperação natural .
O que se derivar de apoio de incentivos governamentais deve, igualmente,
merecer
destaque .
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