Introdução a Contabilidade Aplicada ao Meio Ambiente Natural

TENDENCIA CONTÁBIL PARA O ESTUDO DO ENTORNO DA RIQUEZA

A vocação dos estudos contábeis, no sentido de assumir a responsabilidade holística foi recente, e deveras muito nova se considerarmos tal etapa em relação à já longa história da nossa ciência . O enfoque amplo da riqueza individualizada, como fator que não poderia apenas limitar-se ao que ocorre em relação à propriedade de uma pessoa ou de um grupo delas, só acentuou-se, objetivamente, no século XX , embora já se prenunciasse desde o início do anterior (em 1836, a Academia de Ciências da França, considerou a Contabilidade como uma ciência social) . Passou-se, modernamente, a observar os fenômenos do patrimônio das células sociais, em relação aos que seres que vivem no planeta (especialmente a partir da década de 20) e sobre o planeta em que vive os seres (a partir da década de 50) . Ou seja, os fenômenos patrimoniais passaram a ser estudados com maior seriedade em relação às influências ambientais, quer aqueles que a célula sofre e quer aqueles que o entorno sofre, por influência da célula . Esta, a razão pela qual, em minha teoria das funções sistemáticas, destaquei um grupo específico para a análise científica das "relações lógicas ambientais" . A Contabilidade passou a preocupar-se, em seus estudos, portanto, não com o que é
objeto de outras ciências, mas, sim, com o que no patrimônio tais fatos provocam influências, sob a ótica de uma eficácia holística, correlativa, em regime de interação, especialmente, no que tange aos mundos social e ecológico . Não se tratou de estudar os fenômenos biológicos, nem geográficos, nem geológicos, nem sociológicos, nem etológicos, mas, sim, o que cada um deles influi e recebe influências em razão das movimentações patrimoniais . A esse aspecto peculiar de associação de interesses de conhecimentos, atribui-se, hoje em dia, uma parte dos estudos, nas ciências contábeis . Esta, a razão do aparecimento de conceitos como os de : Contabilidade Social, Contabilidade Ambiental, Plano de Contas Social, Plano de Contas Ambiental, Balanço Social, Balanço Ambiental, Auditoria Social, Auditoria Ambiental , Custos Sociais, Custos Ambientais etc. Tal tendência, para a aplicação do conhecimento da Contabilidade, em relação ao entorno patrimonial, foi gerada, sem dúvida alguma, pelas reais relações que existem entre as necessidades das células sociais e as das próprias necessidades do todo social e natural, em face das circunstâncias que regulam essa interação entre células e os organismos em que elas se acham contidas . Nas doutrinas do Neopatrimonialismo, todavia, o assunto passou a ser tratado através de teoremas específicos que foram construídos e que consideram as relações ambientais como um componente importante no conjunto de relações lógicas fundamentais que estruturam os fenômenos da riqueza individualizada .

TRANSFORMAÇÕES DA RIQUEZA E DE SEU ENTORNO ECOLOGICO
Na realidade, o ambiental, para o patrimônio das células sociais, não é apenas o ecológico, pois, muitas outras influências existem sobre os fenômenos da riqueza individualizada (sociais, científicas, tecnológicas, legais, políticas, éticas etc.) . A denominação de Contabilidade Ambiental, portanto, tão usada atualmente, parece-me equivoca, se considerado que o entorno patrimonial não é só o da natureza . Adoto a expressão, pois, com restrições, e, dela discordo, em sentido de lógica conceptual (que exige abrangência, mas, com objetividade) . Parece-me axiomático que : "O entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o transformar do entorno ecológico". Ou seja, portanto : "há uma inequívoca interação transformadora entre o ambiente natural e o patrimônio das células sociais" .
Ou ainda, quer o patrimônio, quer o ambiente natural, sujeitam-se às leis supremas da "transformação" e às de um regime de "interação" . Em minha Teoria das Funções Sistemáticas, adotei o axioma da transformação como
fundamento e entendo que ele afeta a todas as relações lógicas responsáveis pela ocorrência dos fenômenos patrimoniais, inclusive as ambientais.
Como ponto de partida lógico, para uma metodologia do estudo doutrinário da questão, entendo ser útil admitir as seguintes correlações entre a riqueza individualizada e o ambiente natural :
1. Aumento da necessidade patrimonial com aumento dos recursos naturais ;
2. Diminuição das necessidades patrimoniais com a diminuição dos recursos naturais ;
3. Aumento das necessidades patrimoniais com diminuição dos recursos naturais ; 4. Diminuição das necessidades patrimoniais com aumento dos recursos naturais . Os efeitos sobre a riqueza patrimonial e sobre a natureza, dependem da combinação desses fatores variáveis, aumentativos e diminutivos, ensejando matérias específicas de estudos e análise particular da eficácia combinatória . Assim, por exemplo, se as necessidades das empresas aumentam e aquelas dos recursos naturais se esgotam, a tendência é de que se esgote a economicidade do empreendimento e ocorra reciproca ineficácia (natural e empresarial) . As probabilidades de recomposição de recursos naturais, em face das exigências da produção
industrial, por exemplo, influem fortemente no processo de continuidade da atividade . Também é necessário considerar a responsabilidade social em face dos recursos naturais, danificados por mau uso do capital (nos quais se insere também a especulação) e esta é uma nova face da questão a ser considerada . Em suma, um sem número de variáveis ocorre, oferecendo matéria de estudo para a Contabilidade e também ampliando as responsabilidades profissionais .

TRANSFORMAÇÕES NEGATIVAS DO MEIO AMBIENTE NATURAL
As transformações, na correlação riqueza das células sociais com o seu entorno natural, operam-se, através de mutações que podem ser, como foi mencionado, aumentativas ou diminutivas . O que, todavia, mais preocupa, pelos efeitos gravosos que causa, é a "diminuição e falta de proteção ao meio ambiente", quer pelas agressões, quer pela redução da força do poder da
natureza . Há uma consciência social em marcha , cuja formação se acelera e que condena a especulação gravosa da riqueza e o uso inadequado de utilidades, como fatores de destruição do planeta e como lesão à vida dos entes que povoam o mundo . O movimento das massas pressionou o poder político e as catástrofes expressivas (Bhopal em 1984, Chernobyl em 1986, afundamentos de petroleiros, destruições de florestas etc.) terminaram
por convencer aos dirigentes do Estado de que era grave a questão, embora, até o presente momento os progressos venham sendo lentos . Como afirmou Machiavelli, a sensibilidade dos políticos é bem menor do que aquela das massas que eles dizem representar e o meio ambiente vem sendo vitimado, em muitas partes do planeta pelo descaso, irresponsabilidade e incompetência de entendimento sobre as necessidades de preservar o meio ambiente natural, mas, já existem sinais de reação . A reunião de Estocolmo de 1972, a interferência das Nações Unidas (ECO-92) a II Cimeira da Terra, de 1997, por exemplo, destacaram a gravidade da questão destruidora do planeta e para a qual influem em primeiro lugar as nações mais industrializadas e as que possuem maiores frotas de veículos e que são as que mais poluem e afetam o ambiente e onde os Estados Unidos é o maior de todos os responsáveis pelos danos causados ao planeta .

OBJETOS DE ESTUDOS E EVIDÊNCIAS AMBIENTAIS ATRAVÉS DA CONTABILIDADE
Os efeitos que provocam destruição do ambiente natural são, basicamente, os que se reconhecem através do que se identifica como "poluição" (esse o conceito usualmente difundido e que procura abranger a todos os principais fatores, embora não seja o exclusivo) . Dentre eles se identificam os relativos ao que afetam, a paisagem, o ar, os rios, os lagos, os mares, os lençóis hidráulicos, a fauna, a flora, , o homem (poluição sonora, , luminosa, química,
radioativa etc.) . Empresas e especuladores sem escrúpulos devastam florestas (a Amazônia tem sido vítima desse fenômeno em alta escala, inclusive por invasores de outros países, como tem mostrado a imprensa), despejam detritos em rios, prejudicam pessoas e plantações com excesso de fumaça daninha, com vapores venenosos e prejudiciais à saúde etc. Tais efeitos que lesam o ambiente natural, podem beneficiar a empresa, mas, são atentados contra a vida no planeta podendo, pois, ser considerados, sob essa ótica, como gestão inescrupulosa de capitais . Para o conhecimento dessa interação entre a empresa e a sociedade, entre a empresa e a natureza, é que se utilizam recursos contábeis, quer através de registros, quer de demonstrações, auditoria, análise, produção de modelos de comportamento etc. Tanto a ciência, como a tecnologia da Contabilidade, estão recentemente sendo aplicados para que se consiga minorar os problemas gravosos ao meio ambiente natural . Os denominados "Princípios Valdez", sobre a relação humana em face da natureza, estão ganhando amplitude internacional e referem-se a ações que implicam em responsabilidades empresariais, quer direta, quer indiretamente, e relacionam-se a :

1. Proteção da biosfera ;
2. Uso racional de recursos naturais ;
3. Redução e eliminação de desperdícios ;
4. Uso eficiente da energia ;
5. Redução de riscos para os trabalhadores e comunidade circundante ;
6. Venda de produtos e serviços seguros ;
7. Compensação de danos causados ;
8. Informação sobre empresa/meio ambiente ;
9. Designação de diretores e responsáveis pelas questões ambientais e
10. Auditoria do meio ambiente .

Tais princípios que visam a proteger o planeta e os seres que nele habitam , todos, quer direta, vêm sendo objetivados por outras disciplinas, como a da Administração e a do Direito . Os delitos ecológicos, praticados pelo mau comportamento dos capitais, são hoje investigados em diversas nações e a Contabilidade tem servido de útil instrumento para identificar e evidenciar
tais fatos. O ideal, todavia, é que se evite o delito e essa deve ser a meta .
Ou seja, a eficácia do desempenho patrimonial deve coincidir com a eficácia da utilização racional da natureza . Por eficácia racional em face da natureza entende-se o bom emprego dos recursos que o planeta generosamente oferece ao homem, mas, exigível sendo a responsabilidade deste para
com a preservação e proteção ecológica . Evitar a depredação dos meios naturais, renovar elementos subtraídos, sempre que possível, até com o acréscimo na renovação, para proteção contra riscos e o com o zelo suficiente, complementam as relações de eficácia . Deve existir, pois, uma interação, ou seja, o ambiente natural suprindo a empresa de meios e esta suprindo de meios o seu entorno ecológico .

METODOLOGIA CONTÁBIL PERANTE AS RELAÇÕES AMBIENTAIS NATURAIS
Identificação, registro, demonstração e análise dos fatos patrimoniais que se referem às relações ambientais naturais, devem ser objeto de estudos da Contabilidade . Contemporaneamente parece ser de livre aceitação que a tecnologia, a ciência e até a filosofia da Contabilidade estejam também dedicadas aos estudos e aplicações desses com vistas à proteção ambiental natural . Em minha teoria geral do conhecimento contábil enfoco essa necessidade como fundamental, mas, também, a entendo como inerente à nossa consciência ética . As responsabilidades do profissional, quer perante o social, quer perante o planeta, exigem, ambas, que se amplie, como conhecimento cientifico contábil as questões relativas ao tema da ecologia, como riqueza universal que de fato é . A ciência, como afirmam vários intelectuais e como bem leciona Granger, tem como primeira condição a "visão de uma realidade" (Gilles-Gaston Granger , A Ciência e as Ciências, edição Unesp, São Paulo, 1994, página 45) e a da Contabilidade insere, em seu contexto, aquela das relações ambientais, como fatores estruturais na ocorrência dos fenômenos que indaga . A realidade que se nos apresenta, em nossa disciplina, tem ligação estreita com uma evolução peculiar das sociedades humanas. Aumenta a nossa preocupação, no estudo das matérias referidas, o fato de que talvez , em nenhum século anterior, o homem tenha violentado tanto a natureza como no século XX e nem ainda podemos prever o que seguirá destruindo, em nome de um progresso (que várias vezes tem sido marcha desorganizada de desperdícios e lesões à continuidade da própria vida) . Estamos diante de um processo de degradação dos níveis de vida naturais que podem, em breve tempo, inviabilizar a existência do homem sobre a terra, se prosseguirem as agressões ambientais .
Entendo que, do ponto de vista ético, à classe dos contabilistas compete, não só conscientizar os empresários de seus deveres, como, também, desenvolver critérios práticos e científicos para a produção de modelos de comportamento da riqueza e que possam beneficiar, em vez de depredar a natureza . A identificação dos fenômenos de interação entre o entorno ecológico e o capital, entre este e o meio ambiente natural, deve ser sempre um ponto de partida . Tal fato, exige uma planificação de contas especifica e também a idealização de demonstrações claras e objetivas, para a evidencia dos registros . A ótica a ser seguida, no método, será, entendo, sempre a da interação das eficácias, entre as das finalidades das células sociais e as das necessidades de preservação e proteção do meio ambiente natural .
Como as contas devem expressar objetos definidos e como esses devem expressar uma realidade de fenômenos, por suas características essenciais, o Plano de Contas , no caso, deve ser específico e será diferente em relação ao usualmente adotado para fins financeiros .